ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 001/2011
Batalha(PI), 01 de fevereiro de 2011
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Batalha - Piauí para o triênio 2011/2014”.
O Prefeito Municipal de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Batalha – Piauí.
DecretA
Art. 1° - Ficam nomeados para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Batalha – Piauí, os conselheiros abaixo, eleitos em eleição direta, realizada no dia 23 de janeiro de 2011, para o mandato de três anos, de 01 de fevereiro de 2011 a 01 de fevereiro de 2014:
01 – Antonio Wagner Damascena Silva... eleito com 785 votos.
02 – Luiz Euquério de Carvalho Sobrinho..eleito com 580 votos.
03 – Samuel Ferreira da Rocha..................eleito com 550 votos.
04 – Antonio de Osano T. de Aquino.........eleito com 513 votos.
05 – Edmar Vieira de Sousa.......................eleito com 501 votos.
Art. 2° - Os Conselheiros acima nomeados, terão remuneração de um salário mínino vigente no país, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em primeiro de fevereiro do ano de dois mil e onze (01/02/2011).
Amaro José de Freitas Melo
Prefeito Municipal
Publique, cientifique-se e cumpra-se.
Antonio Machado Melo Neto
Secretário Chefe de Gabinete
